Procedimentos de Candidatura
Os processos de candidatura, incluindo o formulário de candidatura e todos os documentos comprovativos exigidos, devem ser submetidos dentro dos prazos especificados na respetiva chamada de interesse.
O processo de seleção é o seguinte:
- O secretariado do programa elabora uma lista completa de todos os candidatos que submeteram os seus processos de candidatura.
- O Comité de Avaliação e Seleção analisa todas as candidaturas e:
- o Rejeita os candidatos com processos incompletos ou que não cumpram os critérios de elegibilidade.
- o Convida os candidatos elegíveis para uma entrevista.
- o Classifica os candidatos e elabora uma lista provisória de candidatos admitidos, em lista de espera e rejeitados, a qual é publicada no sítio web do programa.
- Os candidatos podem apresentar uma reclamação no prazo de 5 dias de calendário após a publicação dos resultados, exclusivamente por correio eletrónico para o secretariado do programa.
- O Comité de Estudos do Programa analisa todas as reclamações e elabora a lista final de seleção, a qual é publicada nos sítios web do programa e das instituições parceiras, em conformidade com a legislação de proteção de dados.